Nesta tarde ocorreu uma reunião com representantes do
governo municipal. A reunião foi realizada a partir da solicitação do Sindicato, conforme publicamos no blog anteriormente.
Um dos pontos da reunião de hoje foi a designação de professores
nomeados neste ano para trabalharem parte do recesso em EMEIs. Nós colocamos
que boa parte deste professores demonstraram descontentamento com tal medida. A
SMED se mostrou irredutível: os professores devem se apresentar nas escolas,
sob pena de responderem pelo não atendimento à convocação. Cobramos dados que
provassem tal necessidade das EMEIs, mas a SMED não tem uma previsão de quantos
professores cada uma das escolas precisariam. Quando questionamos o fato destes
professores terem horas para compensar e a promessa inicial de que poderiam fazer
isso no recesso, a secretaria negou tal promessa. Apenas confirmaram o que
consta na Circular, de que “se possível” haveria compensação da carga horária
no recesso, o que não se confirmou frente a necessidade alegada pela SMED.
Por fim, a orientação da Secretaria é a seguinte: Todos os
professores que foram nomeados neste ano terão 4 dias de recesso (que não deve
ser considerado compensação de carga horária). Quem foi designado para alguma
EMEI deve se apresentar no período indicado na escala. Caso esta não necessitar
de tal apoio, o professor retornará para a escola de origem, em que poderá
encaminhar a compensação de carga horária com sua equipe diretiva. O Sindicato tentou negociar para que fosse diferente, mas ressaltamos que a SMED se mostrou irredutível.
RECLASSIFICAÇÃO
RECLASSIFICAÇÃO
O outro assunto tratado na reunião foi o retorno do executivo sobre as
alterações propostas pelo sindicato, após reunião com a categoria, para o
projeto de lei que tratará da Reclassificação. Tivemos alguns avanços
importantes:
- Será analisado a forma de garantir a permanência na
Educação Infantil para quem desejar, pois o executivo afirmou ter acordo;
- Foi alterada a redação sobre a exigência de formação,
admitindo além da Pedagogia, “formação em nível superior em curso superior da
área de educação ou correlatos”.
Outros pontos foram negados, com argumentação legal.
Encaminhamos para o nosso jurídico para análise:
- Segundo os representantes da administração municipal, não
é possível a criação de mais um nível para o reconhecimento do doutorado, pois
todos os cargos de professor apresentam quatro níveis de progressão.
- É vedado o pagamento retroativo para este caso.
Outros pontos do plano de carreira que não se enquadram
nestas alterações previstas para a reclassificação, serão discutidas no Grupo
de Trabalho. Cobramos uma agenda para este GT e foram marcadas reuniões para os
dias 09 e 16 de agosto. Vamos estar atentos e pressionar para que ocorram
avanços na pauta da categoria!
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