Luis Lauermann ignora concurso aberto e apresenta projeto que não considera chamar os professores aprovados no concurso do próximo domingo.
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| Imagem de Internet |
Na semana passada nos posicionamos
contra o PL 117/2015, que está na câmara de vereadores, que prevê a contratação
de professores - SEM CONCURSO - para substituir docentes durante a licença
maternidade.
O projeto que parece um rompante de
bondade vindo do chefe do executivo, na verdade não passa de uma trama armada
para um golpe neoliberal na educação hamburguense.
Com previsão de contratação de 110
professores para cobrir as mamães em licença, o PL não apenas precariza o
ensino, já que a seleção será simplificada e não através de concurso, mas
também causa um duplo impacto no orçamento encolhido de Novo Hamburgo, uma vez
que a folha de pagamento é onerada com os vencimentos dos novos contratados que
ainda por cima não contribuem com o IPASEM, o recolhimento previdenciário será
pago ao INSS como prevê o Artigo 9º.
Um dos fatores mais preocupantes do Projeto de autoria do executivo é o
número de professores que ele permite contratar. 110.
Um levantamento realizado pelo
SindProfNH aponta que, para 2016, há previsão de licença gestante para apenas
16 professoras, entre profissionais de educação infantil, currículo e área,
como mostra o quadro abaixo.
Então, qual seria a necessidade de contratar 85% mais professores do que a demanda real? AS ELEIÇÕES.
Neste ano denunciamos a falta de
professores que foi agravada pelo número de profissionais que se aposentaram
agora em 2015.
De acordo com o IPASEM, 80 docentes já
deixaram as salas de aula e a previsão de aposentados para 2016 é de 50
professores.
Portanto, há uma semelhança muito interessante
sobre o número total de professores aposentados, 130, e o número de temporários que a SMED pretende colocar em sala de aula.
Com uma lei que permita esse tipo de
contrato, a educação municipal tende a seguir a precarização do ensino assim
como acontece na rede estadual, onde boa parte do quadro é de temporários. O PT
de Lauermann estaria legitimando uma bandeira que se diz contrário, mas o vício
pelo poder leva o prefeito a medidas desesperadas.
A aprovação do projeto dos
“temporários” sanaria a falta de professores no ano eleitoral, e de quebra garantiria votos dos 110 contratados, mais os votos dos
familiares e também da comunidade escolar que estará sendo “beneficiada” pela
contratação das “profes” que farão atendimento aos estudantes.
O processo de seleção permite,
inclusive, que uma Comissão de Servidores da SMED realize a contratação
mediante avaliação de Curriculum Vitae, ou seja: Indicações PARTIDÁRIAS
acontecerão livremente, e dentro da lei.
As contratações emergenciais que o
prefeito pretende aprovar poderiam muito bem ser realizadas empossando
professores que aguardam serem chamados no concurso que tem validade até 2016.
E se esses não fossem suficientes, o governo poderia empossar os inscritos que
passarem no concurso que acontece no domingo, 29 de novembro.
Mas o que está sendo proposto é um
atentado aos direitos do trabalhador e a precarização do ensino.
O desmantelamento da educação
hamburguense que terá um impacto de mais de R$ 3 Milhões e Meio no orçamento, se apresenta com o nome de Contratação Emergencial, mas
Emergencial pra quem? Para os estudantes que terão um atendimento precário, ou
para um gestor público que tenta se perpetuar no poder assim como seu
antecessor já tentou?
* O EXECUTIVO
HAMBURGUENSE NÃO INFORMA DE ONDE SAIRÁ A VERBA MILIONÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO
DOS TEMPORÁRIOS.
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