sábado, 14 de julho de 2012

PROPOSTA DO GOVERNO NÃO REESTRUTURA CARREIRA DOCENTE


Professor de Economia da UFSM avalia alguns aspectos da proposta

Publicada em 14/07/2012 12h09m
Atualizada em 14/07/2012 12h56m

Reunião no Ministério do Planejamento em que foi apresentada a proposta do governo
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, apresentou na tarde desta sexta (13), às entidades do movimento docente (ANDES, Sinasefe e Proifes), uma proposta que envolve tabelas e tópicos com aspectos conceituais sobre a carreira docente. (Leia, abaixo, no anexo 1 os conceitos apresentados pelo governo e no anexo 2, a certificação).

Logo após, as lideranças sindicais tomarem conhecimento das tabelas, no outro lado da Esplanada dos Ministérios, os ministros Aloizio Mercadante (MEC) e Miriam Belchior (Planejamento) davam uma entrevista coletiva falando do impacto orçamentário da proposta, prevista para ser implementada entre 2013 e 2015. Para o ANDES-SN, a proposta do governo não enfrenta o problema da desestruturação da carreira, apontado pela categoria.
A reunião no Ministério do Planejamento começou com a apresentação das tabelas (veja, abaixo, no anexo 3, a carreira do MS e no anexo 4, a carreira do EBTT). Imediatamente, os representantes das entidades sindicais pediram explicações e esclarecimentos. Ao invés de esclarecer, as falas do governo geraram mais dúvidas, e, por isso, houve a solicitação de que o governo apresentasse as respostas por escrito. A reunião foi suspensa e recomeçou cerca de uma hora depois, para que a representação do governo detalhasse melhor a sua posição.

Novos esclarecimentos foram solicitados pelos dirigentes das entidades e ficou agendada a realização de nova reunião no dia 23 de julho, às 14h. “Houve um tensionamento para que as entidades dessem um retorno mais rápido, mas argumentamos que o governo demorou para apresentar uma proposta e não seria justo exigir que decidíssemos em dois dias”, relata Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional.

“A posição apresentada pelo ANDES-SN foi aprovada pela categoria no 30º Congresso Nacional, mas vamos avaliar a proposta do governo nas assembleias que realizaremos por todo o Brasil, e daremos uma resposta no dia 23”, informou Marinalva Oliveira. O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN fará uma análise preliminar da proposta do governo, para subsidiar as deliberações das assembleias gerais. Essa análise será concluída neste sábado (14).

Força da greve

Logo no início da reunião, Sérgio Mendonça reconheceu que a apresentação da proposta, mesmo no atual momento de crise, é fruto da pressão do movimento de greve, mas também revela a importância que o governo dá à educação. Na quarta (11), a direção do ANDES-SN protocolou a”Carta a Dilma” solicitando a abertura das negociações, enquanto estudantes e professores realizavam manifestação em frente ao Palácio do Planalto. À tarde, dirigentes do ANDES-SN e do Sinasefe reuniram-se com o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, que ficou de entregar a carta à Dilma e de ajudar na “reabertura do diálogo”. Na quinta (12), Sottili telefonou para Marinalva para dizer que o governo apresentaria uma proposta na sexta.

É um contrato de alto risco

A partir de um convite da SEDUFSM, o professor do departamento de Ciências Econômicas da UFSM, ex-dirigente do sindicato por várias gestões, Ricardo Rondinel fez uma breve análise dos dados disponíveis na sexta à noite, que incluíam apenas as tabelas para o Magistério Superior (veja, abaixo, no anexo 5). Rondinel esclarece também que os cálculos foram feitos levando-se em conta que os percentuais nos próximos três anos sejam dividos de forma igualitária a cada ano e, que, caso não o sejam, as diferenças nos cálculos são pequenas:

De forma resumida, o professor Rondinel fez as seguintes conclusões:

1- Para o docente da classe de Associado, os ganhos são insignificantes;

2- Para os Assistentes Mestres os ganhos são pequenos ( Muitos aposentados se incluem nesta situação);

3- Para os Titulares os ganhos são maiores;

4- Para os doutores ‘adjuntos’ os ganhos são maiores;

5- Para os graduados, especialistas e mestres os ganhos são maiores.

6- Não corrige as distorções da criação da classe de associado, em relação aos aposentados;

7- Mantém a RT como valores não como percentuais;

8- Limita o acesso a 20% na classe de Prof. Titular;

9- Considerando a inflação corrente, a proposta é um “contrato” de alto risco, pois não se sabe que vai acontecer nos próximos anos.
Fonte: ANDES-SN
Foto: UOL
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)

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