domingo, 12 de dezembro de 2010

ENTIDADES PEDEM DIVULGAÇÃO RÁPIDA DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Entidades da educação pedem celeridade na divulgação do texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que deve ser lançado ainda este ano. Uma carta foi enviada ao Ministério da Educação (MEC) e à Presidência da República para que o projeto seja enviado ao Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, que deve começar na próxima semana, logo que for votado o Orçamento de 2011.

O plano atual vence em 31 de dezembro, com boa parte das suas 295 descumpridas. O PNE 2011-2020 vai definir quais serão as prioridades para o país na área na próxima década. O texto foi enviado pelo MEC à Casa Civil e, segundo o ministro Fernando Haddad, deve ser lançado “nos próximos dias” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não foi definida uma data para a cerimônia. Em 2011, o texto começa a ser analisado pela Câmara e o Senado para posteriormente ser aprovado.

A carta enviada ao MEC é assinada por diversas entidades da área, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Todas fazem parte da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

“A Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi surpreendida com o adiamento da solenidade de lançamento do PNE 2011-2020, que estava marcada para o dia 29 de novembro de 2010. Adiamentos anteriores, decorrentes do calendário eleitoral, foram devidamente justificados e compreendidos. No entanto, dessa última vez, sequer houve justificativa formal que explicasse a prorrogação da atividade”, diz o texto.
As bases do novo PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu no mês de abril, em Brasília ,cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O ministro Haddad já adiantou que uma das metas a ser incluídas será de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.
Edição: João Carlos Rodrigues

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