quinta-feira, 16 de setembro de 2010

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTRADIZ PREFEITO

Aprovada em 2008, até agora a Lei 11.738, que trata do piso salarial nacional dos professores e, entre outras coisas, do 1/3 de hora-atividade, ainda não foi aplicada em Novo Hamburgo.
Nesta quinta-feira, 16, convocados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os professores se manifestaram como forma de pressionar os governos para a aplicação efetiva da lei.
Aqui em Novo Hamburgo não foi diferente e muitos professores se identificaram com adesivo distribuído pelo sindicato. “Vai melhorar nosso trabalho com as crianças: teremos mais tempo para pesquisas, para reuniões, planejamento e atualização”, disse a professora Gidiane Roos, da escola Nilo Peçanha e há 19 anos na rede.
Entretanto, o Secretário de Educação, Alberto Carabajal, tem dito que não é legal a aplicação do 1/3 da hora atividade. Ele se refere ao pedido de inconstitucionalidade (Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN) feito por cinco governadores e subscrito por outros cinco à lei e que tramita no STJ. A posição é contrária a posição do prefeito, já que Tarcísio havia votado favorável à lei quando era deputado federal.
Os principais opositores a aplicação da lei são ligados aos partidos de oposição ao governo federal, capitaneados pelo PSDB, mas agora também governantes ligados aos partidos da situação estão se posicionando pela cartilha social-democrata. Inclusive o governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB, portanto da base de apoio a Lula, foi um dos que subscreveram a ação de inconstitucionalidade que tramita no STJ.
A posição do Sindicato é baseada no procedimento jurídico habitual, ou seja, uma ADIN não inviabiliza a aplicação de uma lei, já que como lei ela foi aprovada no Congresso e a ADIN é um recurso posterior e seu mérito só entrará em prática se for considerada procedente. Antes disso, vale o texto da lei.

5 comentários:

Anônimo disse...

Se tem uma coisa de que gosto muito é ditado popular. Pelas evidências tudo leva a crer que compramos gato por lebre.

José A disse...

Me parece que este governo está passando por uma crise ideológica. As ações praticadas pelo executivo em nada lembram os discursos que o levaram ao poder. A "defesa dos trabalhadores", uma educação de qualidade, um mundo possível, etc, etc, etc...

Anônimo disse...

Sou professora concursada neste concurso sem plano de carreira (que é popularmete conhecido como tunel do terror porque ninguem sabe qual será a aberração que me espera depois da próxima curva). o que está acontecendo é o mesmo que em campo bom é tanta gete que entra e sai que já acabaram os cadastros de reserva. estou esperando o que vai acontecer mas se nada mudar devo estar pedindo eoneração no início do ano que vem. o que quero dizer é que se a proposta fosse boa possivelmente ficaria mas juntar a incerteza com uma gestão incompetente e mal organizada tornam as condições de trabalho cotidianamente tenso. chega de tensão é necessário quepossamos olhar no olho da chefia e confiar. FORA BETO E ROSANE MOURA e aos fisiologistas que entra governo e sai governo estão sempre puxando o saco da chefia de plantão para não perder o seu osso.
PS: sou anonimo pois estou em plane de carreira e é proibido falar este tipo de coisa pois a perseguição política é muito grande

Anônimo disse...

COM CERTEZA COLEGA JOSÉ ESSE GOVERNO É UMA PERDIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE NH QUE JA FOI UMA DAS MELHORES. SÃO PESSOAS SEM CARATER, POIS TEM UM DISCURSO PRÓPRIO DEPENDENDO DO CARGO QUE OCUPAM E QUE SEJA CONVENIENTE. ISSO VEMOS TB EM NOSSAS ESCOLAS ONDE HA COORDENADORES CRITICANDO DURAMENTE OS PLANEJAMENTOS DOS SEUS COLEGAS PROFESSORES, ONDE UMA VEZ QUE ERAM PROFESSORES FAZIAM AS MESMAS COISAS, ACREDITAVAM E ERA O CERTO.

Anônimo disse...

É PERMITIDO FAZER CAMPANHA ELEITORAL EM FRENTE UMA ESCOLA, POIS VI O SECTRETÁRIO NA SAÍDA DE UMA ESCOLA FAZENDO PLANFETAGEM
MÃE DE ALUNO